O deputado Roberto Cidade (PV) apresentou um Projeto de Lei para que as alterações quantitativas ou na composição de produtos comercializados no Amazonas, sejam divulgados nas embalagens.
De acordo com o parlamentar, os efeitos causados pela pandemia da Covid-19 nas empresas brasileiras foram muito relevantes.
Na justificativa do Projeto, o parlamentar cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o qual declara que na primeira quinzena de julho, 44% das 2,8 milhões de empresas brasileiras foram diretamente afetadas por conta das medidas de isolamento social adotadas pelos Governos Estaduais e Municipais.
“Esse efeito fez com que muitas empresas para continuarem atuando, adotassem algumas medidas emergenciais, entre elas, a diminuição quantitativa das embalagens, assim como a mudança na composição dos produtos comercializados no mercado nacional”, disse.
O parlamentar chama a atenção para questões de alergia, o que, segundo a Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI), afeta cerca de 30% da população brasileira.
“O consumidor final precisa ser alertado a respeito da nova composição do produto adquirido, fins de possibilitar que este seja informado da presença de substâncias não toleradas por seu organismo”, justificou.
