A mensagem do Executivo que regulamenta o transporte hidroviário no Amazonas já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas. Por isso, o presidente da Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade da Casa, deputado Roberto Cidade (PV), quer ouvir todos os seguimentos da navegação para a discutir amplamente o assunto.
De acordo com o parlamentar, é importante que a matéria seja viável para todas as partes, então, é importante que empresários, armadores e todos os envolvidos no setor, possam dar sugestões até se chegar a um consenso.
“Da forma que a mensagem chegou, ainda não atende a todos. Nós já fomos procurados e como presidente da Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade, quero que esta casa ouça todos os envolvidos”, disse, acrescentando que a Comissão está preparando uma audiência pública ainda para este mês.
“Nós vamos convidar os empresários, armadores, todos do setor de navegação para uma audiência pública, onde vamos discutir e esclarecer, por exemplo, sobre as taxas, a outorga, como vai ficar o recolhimento de imposto do estado”, pontuou.
O parlamentar reforçou que a regulamentação do transporte hidroviário será um marco para o Amazonas, mas também não se pode esquecer de quem trabalha no setor.
“A gente sabe a dificuldade que os empresários desse setor trabalham e como é a luta par levar os passageiros e cargas ao interior do estado. Por isso, também quero que meus colegas deputados possam participar e dar sua contribuição para essa regulamentação que é tão importante para o estado do Amazonas”, finalizou.
A data da audiência pública ainda não ficou definida, mas a previsão é que seja no fim de março.
